Estanqueidade em SASC Ganha Novas Exigências com a Portaria Inmetro nº 716/2025

A Estanqueidade em SASC passou por uma importante atualização regulatória com a publicação da Portaria Inmetro nº 716, de 31 de outubro de 2025. Na prática, a norma atualiza os requisitos aplicáveis ao serviço de ensaio de Estanqueidade em SASC, procedimento utilizado para identificar possíveis vazamentos em tanques, tubulações e demais componentes do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis.

Para empresas, postos de combustíveis, transportadoras, indústrias e outros empreendimentos que utilizam sistemas subterrâneos de armazenamento, compreender a nova portaria é essencial para manter a operação regular, reduzir riscos ambientais e organizar a contratação de serviços especializados. A atualização também exige atenção aos fornecedores, aos documentos emitidos e aos procedimentos utilizados durante o ensaio.

Índice

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post sobre “Estanqueidade em SASC Ganha Novas Exigências com a Portaria Inmetro nº 716/2025”:

O que é Estanqueidade em SASC?
O que significa SASC?
O que é o ensaio de estanqueidade?
O que determina a Portaria Inmetro nº 716/2025?
O que muda em relação à Portaria Inmetro nº 259/2008?
Quem deve se adequar à nova regulamentação?
Como contratar o serviço de Estanqueidade em SASC?
Como o ensaio de estanqueidade é realizado?
Quais documentos devem ser verificados?
Quais são as vantagens da Estanqueidade em SASC?
Como preparar a empresa para a nova exigência?
Como melhorar o controle e o acompanhamento dos ensaios?
Quais são os problemas mais comuns encontrados no SASC?
Dúvidas frequentes sobre a Portaria Inmetro nº 716/2025
Conclusão

Continue lendo para entender o que muda com a nova regulamentação, como preparar seu empreendimento e quais cuidados devem ser adotados na contratação do serviço.

1. O que é Estanqueidade em SASC?

A Estanqueidade em SASC é a condição na qual o sistema de armazenamento subterrâneo consegue manter o combustível armazenado sem apresentar vazamentos. Essa avaliação envolve tanques, tubulações, conexões e outros componentes que fazem parte da instalação utilizada para receber, armazenar e movimentar combustíveis.

O serviço de Estanqueidade em SASC procura verificar se o sistema permanece fechado e seguro durante sua operação. Quando existe perda de pressão, alteração incompatível ou outro indício de falha, pode ser necessária uma investigação mais detalhada para identificar o componente afetado e definir as medidas corretivas.

Entre os principais elementos avaliados, estão:

Tanques subterrâneos: são os reservatórios utilizados para armazenar gasolina, etanol, diesel e outros combustíveis.
Tubulações: conduzem o combustível entre os tanques, os pontos de descarga e as bombas de abastecimento.
Conexões: unem diferentes partes do sistema e precisam manter vedação adequada.
Linhas de sucção ou pressão: transportam o produto durante o abastecimento dos veículos ou equipamentos.
Componentes complementares: incluem dispositivos e acessórios que interferem na integridade do sistema.

A realização adequada do ensaio permite que o empreendimento tenha informações técnicas sobre a condição do sistema e consiga agir antes que uma falha gere consequências maiores.

2. O que significa SASC?

SASC é a sigla para Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. Trata-se do conjunto de equipamentos instalados, em grande parte, abaixo do nível do solo para armazenar e movimentar combustíveis de forma controlada.

O sistema não é formado apenas pelo tanque. Ele reúne diferentes componentes que precisam funcionar de maneira integrada. Uma falha em uma conexão ou tubulação, por exemplo, pode comprometer a segurança do conjunto, mesmo que o tanque esteja em boas condições.

Os principais componentes de um SASC incluem:

Tanques de armazenamento: recebem e mantêm o combustível armazenado.
Tubulações de abastecimento: conduzem o combustível até as bombas ou pontos de consumo.
Tubulações de descarga: recebem o produto entregue pelo caminhão-tanque.
Respiros: permitem o controle dos vapores e das variações de pressão.
Conexões e acessórios: garantem a ligação e a vedação entre os componentes.

Entender a composição do SASC ajuda o empreendedor a perceber por que o ensaio precisa avaliar o sistema de maneira abrangente, e não apenas um equipamento isolado.

3. O que é o ensaio de estanqueidade?

O ensaio de estanqueidade é um procedimento técnico utilizado para verificar se um sistema fechado apresenta perda de produto, pressão ou outra condição que indique vazamento. No SASC, o ensaio é aplicado aos componentes responsáveis pelo armazenamento e pela movimentação de combustíveis.

O objetivo não é apenas confirmar se existe combustível visível fora do sistema. Muitos vazamentos podem começar de maneira discreta e permanecer imperceptíveis durante determinado período. Por isso, o ensaio utiliza equipamentos e procedimentos específicos para avaliar a integridade da instalação.

Durante o serviço, podem ser observados aspectos como:

Estabilidade do sistema: verifica-se se as condições avaliadas permanecem dentro dos parâmetros esperados.
Possíveis perdas: alterações podem indicar falhas de vedação ou vazamentos.
Condição dos componentes: o comportamento de tanques e tubulações é analisado durante o ensaio.
Registro dos resultados: as informações obtidas devem ser documentadas.
Conclusão técnica: o responsável apresenta o resultado conforme o procedimento adotado.

O ensaio fornece uma base técnica para decisões relacionadas à manutenção, à regularização e à continuidade segura da operação.

4. O que determina a Portaria Inmetro nº 716/2025?

A Portaria Inmetro nº 716, de 31 de outubro de 2025, atualiza os requisitos de avaliação da conformidade aplicáveis ao serviço de ensaio de estanqueidade em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis.

Segundo documentos oficiais do Inmetro, a portaria integra o processo de aperfeiçoamento regulatório relacionado ao serviço de estanqueidade em instalações subterrâneas. Ela substitui o referencial anterior, estabelecido pela Portaria Inmetro nº 259, de 24 de julho de 2008.

Entre os pontos que merecem atenção, estão:

Atualização do regulamento: o serviço passa a seguir um referencial publicado em 2025.
Adequação dos organismos: organismos de certificação precisam atualizar processos, documentos e procedimentos.
Período de transição: o regulamento anterior permanece em processo de revogação.
Novo referencial de certificação: após o prazo de transição, os procedimentos deverão utilizar a nova regulamentação.
Maior controle documental: empresas contratantes devem conferir o enquadramento regulatório do prestador.

A principal orientação para o empreendedor é não esperar o encerramento do período de transição para avaliar seus contratos, documentos e fornecedores.

5. O que muda em relação à Portaria Inmetro nº 259/2008?

A Portaria Inmetro nº 716/2025 substitui a Portaria Inmetro nº 259/2008 como novo referencial para o serviço de ensaio de Estanqueidade em SASC. A mudança representa uma atualização de uma regulamentação que estava vigente há vários anos.

O Inmetro informou que a Portaria nº 259/2008 será revogada em 4 de novembro de 2026. Durante o período de transição, organismos que concluírem seus processos de adequação poderão atuar com os dois esquemas, desde que mantenham estrutura, competência e documentação compatíveis com cada regulamento.

Na prática, a mudança exige atenção aos seguintes pontos:

Regulamento aplicável: é necessário identificar qual portaria fundamenta o serviço contratado.
Adequação do fornecedor: o prestador deve acompanhar os requisitos do novo referencial.
Atualização de procedimentos: modelos, registros e processos internos podem precisar de revisão.
Validade documental: os documentos devem indicar claramente o serviço realizado e sua base regulatória.
Data de transição: a revogação do regulamento anterior está prevista para 4 de novembro de 2026.

Para os empreendedores, a melhor estratégia é iniciar a adequação com antecedência, evitando contratações emergenciais ou documentos incompatíveis com a nova fase regulatória.

6. Quem deve se adequar à nova regulamentação?

A regulamentação afeta diretamente as empresas que executam ou certificam o serviço de ensaio de estanqueidade. Entretanto, também impacta os empreendimentos que contratam esse serviço, pois eles precisam garantir que os ensaios utilizados em seus processos ambientais e operacionais sejam realizados de maneira adequada.

Postos revendedores são os exemplos mais conhecidos, mas não são os únicos negócios que podem possuir um SASC. Dependendo da operação, indústrias, transportadoras, garagens, empresas de logística e instalações com abastecimento próprio também podem utilizar tanques subterrâneos.

Entre os negócios que devem verificar a aplicação da portaria, estão:

Postos de combustíveis: utilizam SASC como parte central de sua operação.
Transportadoras: podem manter pontos internos de abastecimento da frota.
Indústrias: algumas instalações armazenam combustíveis para máquinas, geradores ou veículos.
Empresas de logística: podem contar com estruturas próprias de abastecimento.
Empreendimentos com tanques subterrâneos: devem avaliar os requisitos aplicáveis à sua instalação.

Cada empresa deve analisar suas licenças, condicionantes e obrigações específicas, pois órgãos ambientais e autoridades locais podem estabelecer exigências adicionais.

7. Como contratar o serviço de Estanqueidade em SASC?

A contratação do serviço de Estanqueidade em SASC não deve ser baseada apenas no menor preço. O contratante precisa avaliar a regularidade do fornecedor, sua experiência, os procedimentos utilizados e a documentação que será entregue após a execução.

Com a nova portaria, essa análise se torna ainda mais importante. Durante o período de transição, a empresa deve confirmar qual regulamento será utilizado e se o prestador está devidamente preparado para atender ao referencial indicado.

Antes de contratar, verifique:

Regularidade do prestador: solicite comprovações relacionadas à habilitação e ao escopo do serviço.
Referencial utilizado: confirme se o ensaio seguirá a regulamentação aplicável.
Experiência técnica: avalie o histórico do fornecedor em sistemas semelhantes.
Documentos entregues: peça antecipadamente a relação de certificados, relatórios e registros.
Responsabilidades: defina quem acompanhará o serviço e como eventuais falhas serão tratadas.

Uma contratação bem estruturada reduz o risco de receber documentos incompletos ou de precisar repetir o ensaio por problemas no procedimento adotado.

8. Como o ensaio de estanqueidade é realizado?

A execução do ensaio depende das características do SASC, do tipo de componente avaliado e do método utilizado pelo prestador. Antes de iniciar, a equipe precisa identificar a instalação, conhecer sua configuração e verificar as condições necessárias para aplicar o procedimento.

Durante a avaliação, o sistema é submetido a medições destinadas a verificar sua integridade. Os resultados são registrados e comparados com os critérios previstos no procedimento aplicável. Quando há indícios de falha, o relatório deve permitir que o responsável pelo empreendimento compreenda a situação encontrada.

As etapas normalmente envolvem:

Levantamento da instalação: identificação dos tanques, tubulações, bombas e conexões.
Preparação do sistema: organização das condições necessárias para executar o ensaio.
Aplicação do método: uso dos equipamentos e procedimentos definidos para a avaliação.
Registro das medições: documentação dos dados obtidos durante o serviço.
Emissão do resultado: apresentação da conclusão e das informações relevantes.

O empreendedor deve disponibilizar acesso às instalações, documentos técnicos existentes e informações sobre manutenções ou ocorrências anteriores.

9. Quais documentos devem ser verificados?

A documentação é uma parte essencial do serviço de Estanqueidade em SASC. Não basta realizar o procedimento; é necessário manter registros que demonstrem o que foi avaliado, quando o serviço ocorreu, quem o executou e qual foi o resultado.

Esses documentos podem ser solicitados em processos de licenciamento, fiscalizações, auditorias, renovações de licença ou análises internas. Por isso, devem ser armazenados de forma organizada e acessível.

Ao receber o serviço, confira:

Identificação do empreendimento: razão social, endereço e dados da unidade avaliada.
Identificação do SASC: relação dos tanques, linhas e componentes incluídos.
Data de execução: registro claro do período em que o ensaio foi realizado.
Responsáveis pelo serviço: identificação da empresa e dos profissionais envolvidos.
Resultado e conclusão: indicação objetiva da condição encontrada no sistema.

Também é recomendável manter propostas, contratos, comprovantes e registros de manutenção relacionados ao ensaio, criando um histórico completo da instalação.

10. Quais são as vantagens da Estanqueidade em SASC?

A Estanqueidade em SASC não deve ser vista apenas como uma obrigação documental. O ensaio contribui para a prevenção de perdas, para o controle ambiental e para a organização da manutenção dos equipamentos.

Uma falha identificada antecipadamente pode ser tratada antes de gerar perda significativa de combustível, interrupção da operação ou comprometimento do solo e das águas subterrâneas.

Entre os principais benefícios, estão:

Prevenção de vazamentos: permite identificar sinais de falhas no sistema.
Redução de perdas: evita que combustível seja desperdiçado sem explicação operacional.
Proteção ambiental: diminui o risco de contaminação do solo e da água.
Organização da manutenção: fornece informações para planejar correções e substituições.
Apoio à conformidade: gera documentos úteis para licenciamento e fiscalização.

O maior benefício está na capacidade de transformar uma possível falha invisível em uma informação técnica que pode ser analisada e tratada.

11. Como preparar a empresa para a nova exigência?

A preparação para a Portaria Inmetro nº 716/2025 deve começar com um levantamento dos documentos e contratos relacionados ao SASC. A empresa precisa saber quando foi realizado o último ensaio, qual regulamento foi utilizado e quando será necessária uma nova avaliação.

Também é importante entrar em contato com o fornecedor atual para confirmar seu processo de adequação. O Inmetro orientou os organismos de certificação acreditados a revisar seus processos e solicitar a adequação das acreditações até 31 de março de 2026.

Para organizar a adequação:

Revise os ensaios anteriores: verifique datas, resultados e documentos disponíveis.
Consulte o fornecedor: confirme sua situação em relação à nova portaria.
Atualize contratos: inclua requisitos claros sobre documentação e referencial regulatório.
Crie um calendário: registre prazos de ensaios, licenças e manutenções.
Defina responsáveis: indique quem acompanhará o processo dentro da empresa.

A antecipação evita que a empresa descubra uma pendência apenas durante uma fiscalização ou renovação de licença.

12. Como melhorar o controle e o acompanhamento dos ensaios?

Empresas que possuem mais de um tanque ou mais de uma unidade precisam de um controle centralizado. Planilhas isoladas, documentos enviados por diferentes fornecedores e arquivos armazenados sem padrão podem dificultar a identificação de prazos e pendências.

O ideal é criar uma rotina de gestão que reúna os dados do SASC, os ensaios realizados, os resultados, as manutenções e os próximos vencimentos. Esse controle pode ser simples, desde que seja atualizado e tenha responsáveis definidos.

Algumas boas práticas são:

Cadastrar os equipamentos: mantenha uma relação completa dos tanques e das tubulações.
Registrar cada ensaio: inclua data, fornecedor, resultado e documentos recebidos.
Criar alertas: programe avisos antes dos prazos de renovação ou nova avaliação.
Acompanhar não conformidades: registre o problema, a correção executada e a nova verificação.
Realizar auditorias internas: confira periodicamente se os documentos estão completos.

Com uma gestão organizada, o ensaio deixa de ser uma tarefa emergencial e passa a fazer parte do planejamento operacional do empreendimento.

13. Quais são os problemas mais comuns encontrados no SASC?

Os problemas encontrados em um SASC podem estar relacionados ao desgaste dos componentes, falhas de instalação, danos durante intervenções, conexões inadequadas ou ausência de manutenção preventiva.

Nem toda falha será visível na superfície. Por isso, alterações no controle de estoque, diferenças recorrentes entre volume recebido e vendido, odores ou mudanças nas condições do solo devem ser analisadas com atenção.

Entre os problemas que merecem investigação, estão:

Falhas de vedação: podem ocorrer em conexões, tampas, juntas e acessórios.
Danos em tubulações: impactos, movimentações ou desgaste podem comprometer as linhas.
Problemas nos tanques: corrosão, deformações ou falhas estruturais exigem avaliação.
Intervenções mal documentadas: reformas sem registros dificultam a análise posterior.
Ausência de histórico: sem documentos, torna-se difícil comparar resultados e identificar recorrências.

Quando uma anormalidade é detectada, a empresa deve evitar soluções improvisadas e buscar avaliação técnica para definir a correção adequada.

14. Dúvidas frequentes sobre a Portaria Inmetro nº 716/2025

A atualização regulatória pode gerar dúvidas, principalmente durante o período de transição. Uma das principais questões é saber quando o novo regulamento passa a ser a única referência para o serviço.

Conforme comunicado do Inmetro, a Portaria nº 259/2008 está prevista para ser revogada em 4 de novembro de 2026. Após essa data, os organismos adequados deverão utilizar exclusivamente os procedimentos baseados no novo referencial.

Confira respostas para dúvidas comuns:

A Portaria nº 716/2025 já foi publicada? Sim. A publicação ocorreu em 31 de outubro de 2025.
Qual norma ela substitui? A Portaria Inmetro nº 259, de 24 de julho de 2008.
Quando a portaria anterior será revogada? A agenda oficial indica 4 de novembro de 2026.
O contratante precisa verificar o fornecedor? Sim. É recomendável confirmar o escopo, a regularidade e o referencial utilizado.
O ensaio elimina a necessidade de manutenção? Não. Ele ajuda a avaliar a integridade, mas não substitui inspeções, controles e manutenções.

Como cada instalação pode ter exigências ambientais e operacionais específicas, a empresa também deve consultar os documentos de licenciamento e as orientações do órgão competente.

15. Conclusão

Chegamos ao fim de mais um conteúdo da Ambientest! Neste blog post você leu tudo que você precisa saber sobre “Estanqueidade em SASC Ganha Novas Exigências com a Portaria Inmetro nº 716/2025”. Falamos sobre o que é Estanqueidade em SASC, o significado de SASC, o conceito de ensaio de estanqueidade, as determinações da Portaria Inmetro nº 716/2025, as mudanças em relação à Portaria nº 259/2008, quem deve se adequar, como contratar o serviço, como o ensaio é realizado, quais documentos verificar, as vantagens da avaliação, a preparação da empresa, o controle dos ensaios, os problemas mais comuns e as principais dúvidas sobre a nova regulamentação. Continue acompanhando o blog da Ambientest para mais dicas e novidades sobre serviços ambientais, segurança operacional e conformidade regulatória.

A nova portaria reforça a importância de contratar serviços qualificados e de manter um histórico organizado do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. Com o encerramento do período de transição previsto para novembro de 2026, empresas que se anteciparem terão mais facilidade para atualizar procedimentos, revisar contratos e evitar pendências.

A Ambientest atua há mais de 15 anos oferecendo serviços especializados em Estanqueidade em SASC, auxiliando no acompanhamento de exigências ambientais, técnicas e operacionais relacionadas às suas atividades.

Entre em contato com a Ambientest e solicite uma avaliação do seu SASC conforme as exigências aplicáveis ao seu empreendimento.